BRASIL SEM MISÉRIA, POR MERLONG SOLANO

Recebi esse artigo do Professor Merlong Solano onde ele analisa o Programa Brasil sem Miséria:

Mesmo com a economia crescendo e gerando empregos, de modo jamais visto no Brasil, fato que reduz a pobreza, o governo Dilma vai além ao aperfeiçoar e ampliar a política de combate a pobreza executada no governo Lula. Com a missão de desenvolver ações focadas nas famílias mais desamparadas, ao ponto de terem até dificuldade de saber da existência de programas sociais a elas direcionados, a presidente Dilma lançou o Programa Brasil sem Miséria.

 Seu objetivo estratégico é, até 2014,  retirar da miséria 16,2 milhões de famílias que têm renda de até R$ 70,00 por pessoa. Governo de partido que tem projeto e compromisso não deixa tarefa pelo caminho. Compromisso assumido na campanha, trabalho executado no governo: com o operário Lula, 28 milhões de pessoas saíram da miséria e 36 milhões ascenderam à classe média. Agora, com a mulher Dilma, trata-se de completar a obra e retirar a miséria de pauta no Brasil. A partir de 2015 a tarefa social maior será a de levar mais famílias para a classe média.

O programa Brasil sem Miséria (BsM) nasce de compromisso político, mas não resulta de improviso. É continuidade, ampliação e aprofundamento de ações testadas e aprovadas. O BsM acertou na construção clara da meta, na definição do horizonte temporal, circunscrito ao governo Dilma, o que deixa patente que não se trata de anunciar objetivos bonitos e vagos, sem orçamento, sem metas e sem temporalidade. A presidente anuncia o objetivo e ela se dispõe a alcançá-lo até 2014.

O BsM parte do correto pressuposto que as famílias mais desamparadas estão espalhadas pelo Brasil, às vezes invisíveis às áreas bem planejadas das cidades. Com efeito, elas estão na zona rural, em pequenas cidades e na periferia de grandes cidades. Todavia, querendo uma ação mais assertiva a presidente deseja que os agentes do Estado se desloquem até às famílias; daí a decisão de aperfeiçoar o mapeamento da pobreza no Brasil como o objetivo de identificar as pessoas mais pobres, saber seus nomes e seus endereços.

Sendo pra valer, e não pra inglês ver, o BsM tem orçamento certo, 20 bilhões/ano do OGU que serão investidos em ações distribuídas em três eixos: distribuição de renda; inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. As ações anunciadas foram concebidas considerando as metas a serem atingidas no campo e nas cidades.

Para o campo o BsM garantirá as seguintes, dentre outras:

Ø      Assistência Técnica: cada grupo de mil famílias de agricultores terá assistência de um técnico de nível superior e 10 técnicos de nível médio.

Ø      Fomento e Sementes: cada família recebera sementes e R$ 2.400,00 para compra de insumos e equipamentos.

Ø      Projeto água para todos: água para 750 mil famílias por meio de cisternas e sistemas simplificados coletivos.

Ø      Ampliação do programa de aquisição de alimentos de 66 mil para 255 mil famílias.

Ø      Compra da produção por órgãos públicos.

Nas cidades o Brasil sem Miséria terá como ações de maior destaque:

Ø      Qualificação de mão de obra por meio do PRONATEC.

Ø      Intermediação pública de mão de obra.

Ø      Apoio à organização dos catadores de material reciclável.

Ø      Apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.

Finalmente, o Brasil sem Miséria ampliará, no campo e nas cidades, o número de famílias beneficiadas em diversos programas, a saber: bolsa família; Brasil Alfabetizado; Saúde da Família; Brasil Sorridente; o Mais Educação e a Rede Cegonha.