A
Secretaria de Estado da Educação, por meio do Fórum Estadual de Educação -
FEE-MA, realizou, no dia 25 de fevereiro, o lançamento da Conferência Maranhense de Educação (Comae 2013). “O tema abordado, nesse ano, será o Plano
Nacional da Educação e a integração e articulação entre os entes federativos
(municípios, estado e União)" para que estabeleçamos melhorias na colaboração no
ensino, visando, com isso, a qualidade do mesmo.
De
acordo com Orientação da SEDUC a URE Timon realizará nos dias 01 e 02 de abril de 2013 a II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com a participação dos municípios de Timon, Parnarama, Matões e São
Francisco do Maranhão.Confira as datas de realização das 27 Conferências Intermunicipais de Educação.
A
Referida Conferencia é um importante espaço de interlocução entre a sociedade
civil e o Estado na busca pela qualidade do ensino.
As
conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital devem
ocorrer
durante o ano de 2013, sendo:
·
Conferências intermunicipais:
entre fevereiro e junho.
·
Conferências
estaduais: entre julho e setembro.
·
Inserção das
emendas no sistema nacional de relatoria deve ser realizada até 15 de outubro,
quando fecha o sistema.
Neste
sentido estamos procurando articular (Seduc realiza visita técnica às regionais de Caxias e Timon) junto aos Municípios um trabalho de
orientação e apoio visando o sucesso do evento. Pois sabemos que o trabalho
desenvolvido junto aos fóruns municipais tem um caráter permanente, dada à
importância da conferência municipal como evento não só de preparação, mas, sobretudo,
de mobilização nos municípios, com vista à Conferência Nacional em 2014.
A
nossa conferência intermunicipal
contemplará a participação de representantes do Poder Público, segmentos educacionais,
setores sociais, entidades que atuam na área de educação e todos/as os/as
profissionais e pessoas dispostas a contribuir para a melhoria da educação brasileira,
conforme critérios definidos (§ 1º do art. 3º) nos anexos III e IV do Regimento
Interno da II CONAE. (CONFIRA AQUI O REGIMENTO INTERNO DA II CONAE)
Tais
como:
- gestores/as dos
sistemas e das instituições de ensino e trabalhadores/as em educação do
setor público e privado das diferentes etapas e modalidade de ensino;
conselheiros/as dos diferentes conselhos de educação e de controle social;
mães/pais ou responsáveis e; estudantes.
- Movimentos de
Afirmação da Diversidade e das Articulações Sociais em Defesa da Educação,
da Comunidade Científica; Social do Campo e Sindical; Instituições
Religiosas; empresários e Confederações Patronais; Entidades Municipalistas;
Comissões de Educação do Poder Legislativo Municipal; Instituições municipais
da área de fiscalização e controle de recursos públicos.
É
importante destacar, inicialmente, que, para ter acesso à etapa nacional, os/as
delegados/as deverão participar das etapas municipal, intermunicipal e estadual.
Para
a eleição dos delegados das conferências estaduais à etapa nacional recomenda-se:
- cada segmento
elegerá seus delegados em plenária própria, durante o transcurso da etapa
estadual. Para tanto, deverá ser garantido espaço adequado e tempo
determinado no cronograma da conferência.
- cada setor elegerá
em nível nacional, em fóruns próprios, os delegados que serão indicados
nos estados para representá-los na etapa nacional. Os nomes destes
representantes deverão ser enviados às Comissões Organizadoras Estaduais
com antecedência e bem antes do início da etapa estadual. Caberá à
plenária final referendar os nomes escolhidos pelos setores em seus fóruns
nacionais, regionais ou estaduais.
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