COMPLEXO DE VIRA-LATA
“Por "complexo de vira-latas" entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca,voluntariamente, em face do resto do mundo.” Nelson Rodrigues.
A revista Veja publicou o que denomina o primeiro Ranking dos Estados Brasileiros. Trata-se de estudo do grupo inglês Economist, que Veja publicou sem se dar ao trabalho de verificar a metodologia empregada, nem a consistência das conclusões e muito menos de questionar a oportunidade de alguns dos critérios de análise adotados. É, como dizia o magistral Nelson Rodrigues, manifestação pura do complexo de vira-lata: se o “estudo” veio da Europa estão está certo; não há mesmo o que questionar.
Ocorre que o Brasil de hoje vai muito longe do Brasil dos anos 50, quando Nelson cunhou a expressão. Aliás, esta semana mesmo o mundo reconhece o fato de que a economia brasileira superou a do Reino Unido e agora ocupa o sexto lugar no ranking mundial, em temos de PIB. O Piauí também já não é o mesmo dos anos 50 nem de poucos anos atrás. Já há por aqui massa cinzenta suficiente para avaliar o que é pesquisa, diferenciado daquilo que é pura matéria jornalística encomenda para tentar empanar o Brilho do Brasil, que de uns anos para cá teima em não se dobrar às “verdades” vindas dos EUA e da Europa.
A tal “pesquisa”, encomendada por um desconhecido Centro de Liderança Pública, não resiste à análise de um bolsista de iniciação científica, de olhar um pouco mais arguto. A metodologia tem a consistência de uma maionese: “relatórios jurídicos, publicações acadêmicas e governamentais, sites de autoridades, entrevistas a especialistas e consulta aos principais meios de comunicação.”(Veja, 28/12/2011; pag 202). Com base nesta “metodologia” o estudo chegou a algumas conclusões que contrariam a lógica e o conhecimento de que sabe onde fica o Nordeste do Brasil e o que está acontecendo nesta região nos últimos tempos.
No quesito infra-estrutura, numa escala de 0 a 100, o Brasil ficou com média 22,7 enquanto ao Ceará foi atribuída nota zero. O fato deste Estado ter um aeroporto internacional muito bom e um porto que opera navios de grande calado não deve ter sido considerado. Há ainda os casos do Piauí, Bahia e Pernambuco que receberam a mesma nota: 12,5. Mais uma vez o fato de BA e PE terem aeroportos internacionais excelentes, rodovias duplicadas e portos de grande calado parece não ter alterado nada em relação ao Piauí que dispõe destes itens.
Quanto ao regime tributário e regulatório o Brasil recebeu nota 24,1; enquanto Alagoas aparece com o melhor desempenho manifesto na nota 50, ficando São Paulo com apenas 25. Já o Piauí aparece com nota zero junto com outros Estados. Onde está a consistência disto? Todos sabemos que o sistema tributário brasileiro é complexo, que complica e encarece a vida das empresas; mas sabemos também que a despeito de variações de Estado para Estado o problema é nacional, pois a legislação que o regula é basicamente federal. Mesmo em relação ao ICMS, onde os Estados têm um pouco mais de autonomia, as alterações dependem de complexas negociações no âmbito do CONFAZ.
O quesito ambiente econômico, segundo a Veja, levou em conta os indicadores: tamanho e crescimento do mercado, renda média e desigualdade de renda. Aí o Piauí aparece em penúltimo lugar à frente apenas de Roraima. Como isto é possível, se o PIB do Piauí é bem maior do que o PIB de Roraima, do Acre, Amapá e Tocantins? Além disto a economia do Piauí vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos. Dos indicadores citados, o Piauí perde para os Estados referidos apenas na renda per capita. O indicador desigualdade social, como sabemos, é um problema nacional.
Querer montar um ranking dos Estados brasileiros em relação a políticas de atração de investimentos estrangeiros, sem levar em conta as disparidades regionais acumuladas historicamente, é o mesmo que tentar submeter os Estados Unidos e esfomeadas nações africanas à mesma escala de desenvolvimento aeroespacial. Os Estados do sudeste e do sul são confrontados com demandas de investidores estrangeiros, em larga escala, desde o século XIX. Enquanto se faziam centro dinâmico da economia brasileira foram incorporando os demais Estados como mercados periféricos, contando para isto com o apoio das políticas tributárias, industriais, cambiais e de crédito do governo central.
Concluir que os Estados do Sudeste, do Sul e o Distrito Federal apresentam o melhor ambiente negócios no Brasil equivale a dizer que sem a luz e o calor do sol a vida seria extinta na terra; isto está até em música de micarina. De um lugar comum a outro o referido “estudo” deixa de lado constatações de organismos brasileiros de pesquisa. Os dados do IBGE, por exemplo, demonstram que a despeito de forte persistência de concentração econômica no sudeste, desde 2002 o Centro Oeste, o Nordeste e o Norte vêm crescendo mais do que o sudeste e o sul. Mostram também que o Piauí vem se destacando neste processo de desconcentração econômica.
Diz o “estudo” que o Piauí apresenta o pior ambiente econômico do Brasil. Então como explicar o fato de que a economia do Estado vem crescendo acima da média nacional desde 2003? Os dados do IBGE são claros e têm credibilidade internacional.
Produto Interno Bruto – Taxa de crescimento anual (%)
| Ano | Piauí | Brasil |
| 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 | 1,7 5,4 6,3 4,5 6,1 2,0 8,8 6,2 | 2,7 1,1 5,7 3,2 4,0 6,1 5,2 -0,3 |
Como resultado desta dinâmica econômica acentuada, o Piauí vem ampliando sua participação no PIB nacional, embora de modo ainda lento, saindo de 0,5% em 2002 para 0,6% do PIB nacional em 2009. Isto é especialmente positivo por ocorrer num período em que a economia brasileira está crescendo e não estagnada. É salutar também verificar que a renda per capita do Piauí, que era equivalente a 30,4% da renda per capita do Brasil em 2002, reduziu a distância em relação à do Brasil e em 2009 chegou a 35,7% da renda per capita nacional.
Retornando a Nelson Rodrigues, o complexo de vira-lata tem raízes históricas; foi estimulado por segmentos de elite que viam no Brasil não uma nação, uma pátria, mas apenas um negócio, um meio de enriquecer para poder gozar os prazeres da civilização na Europa. Sem meios para resistir, a população foi aceitando e aí se consolidou a idéia de que o bom é o que vem de fora. Mas hoje o quadro está bem diferente: o Brasil é um País que cresce, que tem coragem de enfrentar seus problemas usando políticas próprias, sem recorrer por exemplo às fórmulas do FMI. Então, vamos aproveitar o clima de final de ano e brindar o fim do complexo de vira lata jogando a “pesquisa” de Veja na lata do lixo.
Merlong Solano Nogueira
Professor da UFPI, Deputado Estadual - PT
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